Respostas 3

Confira as dúvidas dos consumidores sobre o racionamento de energia elétrica nas regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. 

Confira aqui as dúvidas dos usuários sobre:

Racionamento / Apagão

1) Como eu faço para evitar o apagão pois tenho uma pessoa doente em casa e não posso ficar sem luz?
R: Não poderá haver corte nas residências em que os consumidores tenham necessidade absoluta do fornecimento de energia por motivo de saúde, desde que comprovado. Esse é um caso especial. Os consumidores que se enquadrarem neste caso devem entrar em contato com a distribuidora da sua região para negociar a questão. Confira com a distribuidora qual é o meio mais adequado para enviar a solitação e a comprovação da necessidade do fornecimento de energia.

2) A medida provisória que impede as pessoas de recorrerem ao código de Defesa do Consumidor nas questões referentes ao racionamento de energia é legal?
R: Sim, acreditam alguns juristas e representantes de órgãos de defesa do consumidor. A reação da sociedade à Medida Provisória 2.148-1 criou tanta polêmica que até o governo pensa em rever a idéia. De acordo com juristas, a MP viola dois dispositivos constitucionais: o inciso 32, do artigo 5º da Constituição, que atribui ao Estado a defesa do consumidor, e o inciso 5, do artigo 170, que prevê a defesa da concorrência como princípio para garantir a ordem econômica. Além disso, a proposta do governo de fazer corte seletivo (em alguns bairros) viola o princípio de igualdade constitucional. Para a Fundação Procon de São Paulo, a decisão do governo representa um retrocesso de 10 anos nas conquistas do consumidor. A direção do órgão garantiu que continuará atendendo às dúvidas e às reclamações dos consumidores de energia e tomará todas as medidas para garantir os direitos da população.

3) Em que casos não haverá o corte de energia?
R:
Não poderá haver corte nas residências em que os consumidores tenham necessidade absoluta do fornecimento de energia por motivo de saúde, desde que comprovado. Também está vetado o apagão nos condomínios residenciais que comprovarem utilizar energia nas áreas comuns apenas para as necessidades essenciais. São consideradas necessidades essenciais o acesso ao elevador (mínimo necessário), a bomba d'água e iluminação básica para a segurança desde que sejam econômicas.

 

Stand-by

1) O computador gasta muita energia?
R: O computador não está entre os aparelhos que mais gastam energia em casa. A potência média é de 255 watts - o equivalente à potência de uma geladeira simples. Mas você pode economizar sem prejudicar seu trabalho ou diversão. Uma dica do engenheiro Victor de Souza Villa Verde - do Procel - é manter o monitor desligado nos períodos de descanso. "Só o monitor consome metade da energia total do computador", explica. Outra sugestão é desligar o equipamento durante longo período de ausência.


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